Atualmente, a proteção de um software jurídico de computador é possível com base na lei de direitos autorais, que protege o software jurídico como uma obra, ou seja, um efeito específico (código-fonte) – e não seu “conteúdo” e funcionalidade – portanto, é uma proteção muito mais restrita . A vantagem dessa solução, porém, é o aumento da competitividade, bem como a falta de formalismo e custos adicionais para a obtenção do direito – tal proteção é concedida automaticamente.
Também é possível patentear uma invenção assistida por computador ” como um sistema na forma de um dispositivo software jurídico, ou como um processo técnico executado por tal dispositivo ” (Guia de Invenções, p. 940). A Business Software Alliance estimou em 2013 que mais da metade do software instalado em computadores poloneses é software ilegal. A pirataria é uma praga não só em nosso país, mas em todo o mundo.
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Os sistemas de troca de arquivos torrent estão se desenvolvendo muito bem e os serviços de polícia não estão acompanhando o fechamento de sites com programas compartilhados ilegalmente. Os produtores de aplicativos tentam proteger suas criações de várias maneiras, os piratas organizam competições em seu desenvolvimento. Parece que as pessoas sempre – independentemente de contramedidas, leis rígidas e batidas policiais – usarão software ilegal.
E a razão é uma, imutável – dinheiro. A compra do sistema operacional Windows custa várias centenas de zlotys. Preços semelhantes aparecem no contexto de suítes de escritórios comerciais. O software de edição gráfica ou de vídeo geralmente custa até vários milhares de zlotys. Este é um forte argumento para os defensores do software pirata.